Resultados

Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
Mundo - há 1 dia
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 26/03/2025
'Lei Larissa Manoela': Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças e adolescentes
Texto prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão de bens dos filhos
Brasil - 15/03/2025
Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
Medida para cadastro de identificação dos motoboys também insere QR Code para comprovar relação com empresa
Brasil - 14/02/2025
Governador de Santa Catarina sanciona “Lei Anti-MST” e institui o Abril Amarelo
Medida reforça a defesa da propriedade privada e coincide com o Abril Vermelho, período que o MST realiza campanha da reforma agrária
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Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Mundo - 01/01/2025
Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
A lei é resultado de debate sobre o papel do governo, dos pais e das empresas na regulamentação da atividade online dos adolescentes
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Mundo - há 6 dias
Advogado de Trump reforça lei Magnitsky contra Moraes e manda recado para a Europa
Declaração ocorre em meio a expectativas sobre possível revisão das sanções impostas pelos EUA ao ministro do STF
Mundo - há 27 dias
Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar documentos que podem esclarecer a atuação do financista e seus vínculos com figuras de destaque

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