Resultados

Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Política - 30/10/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovada por comissão da Câmara
Texto tem apoio do Ministério da Educação e segue agora para análise do principal colegiado da Câmara dos Deputados
Economia - 02/07/2024
"Imposto do pecado": cobrança sobre bets "tende a incentivar mercado ilegal", diz associação
"Medida pode tornar ineficaz o processo de regulamentação do setor", avalia ANJL; deputados já manifestaram interesse em incluir ponto na reforma tributária
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
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Política - 07/05/2024
Parlamentares criticam fim de isenção de imposto para compras internacionais em projeto na Câmara
No Programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação
Política - 11/04/2024
PEC que criminaliza porte de drogas será votada no Senado nesta terça-feira
Próxima semana terá ainda avaliação do projeto que atualiza a tabela do Imposto de Renda e sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos de Lula
Eleições - 20/03/2024
Cármen Lúcia diz que "vida de uma mulher para chegar a qualquer cargo não é fácil" em julgamento no TSE
Após quatro votos a favor do reconhecimento de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020 para vereador em Central (BA), ministro Nunes Marques pediu vista
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Brasil - 05/03/2024
Cotas raciais: como funciona banca que avalia entrada de alunos na USP
Justiça determinou que universidade aceite matrícula de estudante que se declarou pardo, mas perdeu vaga por decisão da banca que avalia a autodeclaração racial

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