Resultados

Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Brasil - 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos
STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
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Brasil - 20/12/2023
SBT News na TV: Lula deve excluir golpistas de indulto; Congresso aprova LDO
Confira as notícias que foram destaque ao longo desta 3ª feira (19.dez)
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
Brasil - há 6 horas
Justiça do DF nega habeas corpus do ex-piloto Pedro Turra
Com a decisão, Turra segue preso preventivamente em uma cela individual no Complexo Penitenciário da Papuda
Política - há 14 horas
Toffoli defendeu participação de ministro em empresas oito dias antes de admitir sociedade no Tayayá; veja vídeo
Ministro afirmou, durante julgamento no STF, que juízes podem integrar instituições e receber dividendos, desde que não exerçam função de gestão
Justiça - há 1 dia
Gilmar vota para trancar ação contra mulher flagrada com 2,3 g de maconha e 0,8 g de cocaína
Ministro aplica 'princípio da insignificância' e sugere estender entendimento da descriminalização; André Mendonça pediu vista e julgamento está suspenso

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