Resultados

Justiça - 16/01/2026
Toffoli muda cronograma, gera novo mal-estar e PF cancela depoimentos do Master
Ministro do STF determinou que os depoimentos ocorram em um intervalo de dois dias, o que irritou a corporação
Justiça - há 4 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Brasil - 28/09/2025
Fachin assume presidência do STF: “Judiciário submisso perde credibilidade”
O ministro sucede Luís Roberto Barroso e tem como vice Alexandre de Moraes; ambos dividiram a liderança do TSE durante as eleições de 2022
Eleições - 14/11/2020
Resultado das eleições municipais deve sair em 5 horas, diz Fachin
O TSE atestou hoje a integridade do sistema usado para computar os votos e garantir a segurança da eleição
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
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Política - 20/02/2025
"Caguei para a prisão", diz Bolsonaro após denúncia da PGR por tentativa de golpe
Ex-presidente disse ter "consciência tranquila" diante da acusação que aponta suposta trama golpista após as eleições de 2022
Política - 20/02/2025
Defesa de Bolsonaro pede 83 dias para responder a denúncia; prazo é de 15 dias
Advogados do ex-presidente desejam o mesmo prazo utilizado pela Procuradoria-Geral da República para analisar a investigação feita pela Polícia Federal
Presidente será investigado por prevaricação no caso Covaxin
O pedido foi enviado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal
Política - 10/05/2025
PGR se posiciona a favor de prisão domiciliar para Roberto Jefferson; decisão cabe ao STF
Procuradoria leva em consideração o estado de saúde do político; Ministro Alexandre de Moraes é o responsável pela condução do caso
Política - 25/03/2025
Advogado de Filipe Martins grita e é detido por desacato ao tentar entrar na Primeira Turma do STF
Confusão causou breve interrupção da leitura do relatório de Alexandre de Moraes

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