Resultados

Reações negativas nas redes sociais fizeram Bolsonaro recuar sobre vacina
Decisão foi após conversa com o filho Carlos Bolsonaro, que detectou oposição à compra da vacina chinesa pelo governo federal
SP: segurança que chicoteou adolescente vai para regime semiaberto
Decisão teve o parecer favorável do Ministério Público e começou a valer nesta semana
Política - há 21 dias
Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas
Política - 14/05/2025
Justiça decide que companhias aéreas podem se negar a transportar animais de suporte emocional
Em decisão unânime, STJ diz que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais que não atendam aos requisitos das empresas
Política - 06/03/2025
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por dizer sem provas que PCC orientou voto em Boulos
Juiz entendeu que não houve comprovação de abuso político ou midiático por parte do governador; Boulos pode recorrer da decisão
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Política - 19/02/2025
Moraes derruba sigilo da delação de Cid e dá prazo para defesas de denunciados pela PGR se manifestarem
Após decisão do ministro do STF, depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro se tornaram públicos nesta quarta (19)
Política - 11/02/2025
Deputados apresentam propostas a favor da criminalização do "racismo contra brancos"
Em decisão recente, STJ entendeu que não é cabível a apuração do crime de injúria racial quando vítima for uma pessoa branca
Brasil - 27/01/2025
Justiça manda 99 e Uber suspenderem transporte de moto em São Paulo
Na decisão, desembargador não concede multa diária de R$ 1 milhão às plataformas
Brasil - 16/01/2025
Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes avulsos
A decisão do governo do estado busca dificultar o acesso de criminosos a materiais inflamáveis
Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos

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