Resultados

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Polícia - 13/03/2024
Passageiros tentando embarcar com cocaína para a França são flagrados por oficiais da FAB e presos pela PF em SP
Prisões de uma mulher e um homem ocorreram no âmbito da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Aeroporto de Guarulhos
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Política - há 28 dias
Lula diz que salário mínimo é "muito baixo" e critica descaso histórico com renda dos mais pobres
Em cerimônia pelos 90 anos do mínimo, presidente afirma que valor não cumpre objetivo original da lei
Mundo - 26/12/2025
Promotor da Coreia do Sul pede pena de 10 anos de prisão para ex-presidente Yoon
Acusações contra ex-mandatário incluem tentativa de obstrução de sua prisão após sua ação fracassada para impor lei marcial
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Política - 23/12/2025
Damares entra com representação criminal e pedido de impeachment na PGR contra Moraes
Outro lado: ministro do STF diz em nota que se reuniu com presidente do BC para buscar esclarecimentos sobre Lei Magnitsky, sancionada pelos EUA contra ele
Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Política - 02/12/2025
Ligação para Trump partiu de Lula; Planalto abre canal direto ao citar combate à organizações criminosas
Presidente buscou destravar tarifas remanescentes, reforçou cooperação contra crime e deixou para outro momento tema sensível da Lei Magnitsky
Brasil - 20/12/2024
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições
Mundo - 28/11/2024
Dia de Ação de Graças: como surgiu tradicional celebração de países da América do Norte?
No Brasil, data é comemorada por igrejas de origem inglesa e foi instituída como lei pelo então presidente Gaspar Dutra em 1949; entenda

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