Resultados

Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Política - 25/11/2025
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira pede absolvição ou revisão da pena em novo recurso ao STF
Advogado afirma que o ex-ministro atuou para evitar um golpe de Estado e que pena deveria ser de 16 anos e quatro meses de prisão
Política - 25/02/2025
Moraes critica gigantes de tecnologia após bloqueio do Rumble no Brasil
Ministro do STF acusa plataformas de corroer a democracia; Rumble processa Moraes nos EUA por censura
Política - há 26 dias
TRE-SP declara Pablo Marçal inelegível por 8 anos
Tribunal Regional Eleitoral manteve multa de R$ 420 mil e punição ao ex-candidato à Prefeitura por uso indevido das redes sociais
Política - 28/02/2025
"As pessoas se cansam de brigar também", diz Gilmar Mendes sobre acordo no caso das emendas
Decano do STF participou de diálogo com presidentes da Câmara e do Senado que levaram à construção de compromissos aceitos pelo ministro Flávio Dino
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Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Política - há 21 dias
PL da Dosimetria: veja como votou cada partido
Texto que reduz tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe contou com apoio de partidos do Centrão, além do PL
Política - 25/11/2025
Moraes determina cassação do mandato de Ramagem
Deputado foi condenado por tentativa de golpe e por uso ilegal da Abin; decisão também pede inclusão no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões
Política - há 21 dias
Gilmar Mendes recua e suspende limite à atuação da PGR em pedidos de impeachment no STF
Ministro do STF recua em dois pontos da própria decisão após pedido do Senado e avanço de projeto que redefine regras para impeachment de autoridades
Política - 18/03/2025
STF condena mais 5 participantes dos atos golpistas do 8/1
Penas variam de um a 14 anos de prisão, além de multa por danos morais

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