Resultados

Tribunal Internacional deve abrir processos contra Rússia por crimes de guerra
Ações englobam sequestro em massa de crianças ucranianas e bombardeios em infraestruturas civis
Governo suspende decisões em processos de requerimento de registro sindical
Segundo portaria, motivo é a "necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos"
Brasil - 28/03/2022
TSE pode incluir processo do Lollapalooza na sessão de amanhã
Até o momento, a pauta não foi mudada, mas, de acordo com a Corte Eleitoral, pode ser alterada ainda hoje
Anvisa inicia processo para exigir passaporte da vacina no Brasil
Agência avisou aeroportos para necessidade de apresentação do comprovante de vacina para entrar no país
TCU abre processo para investigar omissão de Pazuello e Elcio Franco
Corte de Contas vai apurar responsabilidade dos gestores em supostas omissões da Saúde na pandemia
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Conselho de Ética instaura processos contra Luis Miranda e Ricardo Barros
Representações foram apresentadas após depoimento de Miranda à CPI da Covid no Senado
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Brasil - 10/09/2020
SP: Justiça arquiva processo contra motoboy acusado de roubar PM
Juíza aceitou pedido do Ministério Público, que alegou "ausência de elementos" que comprovassem crime cometido pelo jovem
Brasil - 21/08/2020
PF facilita processo para posse e porte de armas de fogo
Solicitações devem ser feitas pela internet e cada cidadão poderá comprar até quatro pistolas
Embaixador americano depõe em processo de impeachment de Donald Trump
Na Câmara, o embaixador americano na União Europeia afirmou que recebeu ordens para pressionar a Ucrânia a investigar adversários políticos de Trump

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