Resultados

Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Brasil - 17/06/2024
Semana de Inovação recebe inscrições de atividades nas modalidades presencial e online
Evento realizado em Brasília é voltado para gestores e servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário
Política - 04/04/2024
Randolfe Rodrigues fala ao Perspectivas sobre 8 de janeiro, Forças Armadas e conta de energia; assista
Senador e líder do governo no Congresso também conversou com a jornalista Nathalia Fruet sobre prioridades do governo e relação com o Legislativo
Brasil - 01/02/2024
Edifício Joelma: Incêndio que deixou 187 mortos e 300 feridos completa 50 anos
O caso foi tão grave, que promoveu mudanças na legislação e fiscalização de prédios na cidade
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Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Mundo - 06/05/2022
Em meio à crise entre poderes, Bolsonaro diz que vai auditar eleições
Após declaração do presidente, TSE afirma que auditoria é prevista na legislação eleitoral
Novo presidente do TST destaca reforma de Temer contestada pelo PT
Segundo Emmanoel Pereira, reforma trabalhista representou uma "forte produção legislativa"
Política - há 14 dias
Motta diz que seguiu protocolos de segurança ao lidar com ocupação de Glauber Braga
Presidente da Casa afirmou que “a Câmara não se curvará a esse tipo de conduta”; deputado do Psol foi retirado à força pela Polícia Legislativa
Mundo - há 19 dias
Eduardo Bolsonaro viaja a Israel e se reúne com autoridades do país
Deputado conversou com o premiê, Benjamin Netanyahu, com o presidente do Poder Legislativo, Amir Ohana, e com soldado que foi alvo da Justiça brasileira

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