Resultados

Brasil - 09/11/2024
Deputada Lucinha perde recurso e Justiça do Rio mantém condenação por crime de peculato
Órgão Especial do Tribunal manteve pena de 4 anos e 5 meses, além da perda do mandato; Parlamentar nomeou funcionário pessoal para cargo público
Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes
Justiça do Trabalho estabelece protocolos para orientar juízes sobre discriminação em processos
Brasil - 24/12/2024
Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Documento proíbe uso da arma de fogo em pelo menos duas situações; veja quais são
Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Política - 30/03/2025
Pelo menos 542 réus do 8 de janeiro firmaram acordos com a PGR para evitar condenações
Débora Rodrigues, que escreveu “perdeu, mané” na estátua da Justiça, não teve direito ao benefício, reservado a acusados com menor envolvimento nos ataques
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Política - 17/12/2025
Senado aprova PL da Dosimetria que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Proposta foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção e segue para sanção presidencial
Política - 17/12/2025
CCJ do Senado analisa PL da Dosimetria nesta quarta (17); impasse pode adiar votação
Texto beneficia condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro
Mundo - 20/11/2025
Kevin Spacey diz que está 'sem teto' e vivendo em hotéis 7 anos após escândalo sexual
Ator de 'Beleza Americana' e 'House of Cards' afirmou que perdeu casa após custos astronômicos de processo; ele tenta retomar carreira com show no Chipre
Política - 12/09/2025
Após Bolsonaro e Cid, Braga Netto recebe maior pena, de 26 anos, enquanto Ramagem tem a menor, de 16 anos
Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira também foram punidos, com regime inicial fechado e dias-multa incluídos

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