Resultados

Justiça - há 10 dias
Gilmar anula quebra de sigilo de fundo que comprou resort de família de Toffoli
O decano do STF afirmou que a medida aprovada pela CPI do Crime Organizado tem "caráter excepcional" e "não constitui ato ordinário de investigação"
Justiça - há 12 dias
Substituir aposentadoria compulsória por perda de cargo pode representar questionamentos constitucionais, diz presidente da Ajufe
Associação entende que perda de cargo está dentro da lei, mas troca de punição por outra não pode minimizar contribuições previdenciárias
Justiça - 23/02/2026
Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual de menores
Casal está preso preventivamente desde agosto do ano passado; defesa disse que vai recorrer da decisão
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Justiça - 24/02/2026
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
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Justiça - 25/02/2026
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
Justiça - 25/02/2026
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Economia - 30/01/2026
Trump deve anunciar novo presidente do Fed nesta sexta (30); Kevin Warsh é cotado, diz jornal
Ex-governador do Federal Reserve se reuniu com Trump e teria impressionado o presidente, segundo fontes; anúncio oficial está previsto para sexta-feira
Justiça - há 18 dias
Inquérito BRB-Master tem nova dinâmica sob Mendonça, e PF pedirá mais prazo para investigação
Corporação tem aumento de inquéritos e avalia entregar relatórios fatiados ao STF
Política - 07/11/2025
Partido Solidariedade aciona STF contra mudanças no saque-aniversário do FGTS
Sigla alegou que limitações impostas pelo Conselho Curador só poderiam ser feitas por lei

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