Resultados

Brasil - 25/01/2026
Nova lei dos influenciadores tira mercado da informalidade e impõe mais transparência, avaliam especialistas
Regulamentação reconhece a atividade como profissão, combate publicidade disfarçada e redefine obrigações de criadores, marcas e plataformas digitais
Mundo - 03/12/2024
Quem é Yook Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul que declarou Lei Marcial e voltou atrás
Presidente era promotor de Justiça e ganhou visibilidade por participar do impeachment e prisão da ex-presidente Park Geun-hye
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
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Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Mundo - há 19 dias
Venezuela aprova lei de anistia limitada a presos políticos e ONGs de direitos humanos criticam
Nova legislação prevê perdão para alguns crimes políticos, mas exclui parte dos presos e mantém restrições, segundo organizações de direitos humanos
Política - há 19 dias
STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Ministros entenderam que norma sobre diretrizes e bases da educação cabe exclusivamente à União, e não aos municípios

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