Resultados

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
Mundo - 20/03/2024
Gâmbia quer voltar a legalizar mutilação genital feminina
Prática foi proibida no país em 2015. Segundo a ONU, mais da metade das mulheres do país foram submetidas ao procedimento, que pode levar até mesmo à morte
Política - 15/12/2025
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Brasil - 04/02/2025
Estudantes encaram nova realidade com celulares proibidos na volta às aulas
Restrição do uso dos aparelhos entrou em vigor afetando mais de 3 milhões de alunos da rede estadual de ensino de São Paulo
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Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Conselho de Ética instaura processos contra deputadas do PT e do Psol
No Senado, Jayme Campos (União-MT) aceitou denúncias contra cinco parlamentares
Tolentino presta depoimento à CPI e nega ser sócio oculto do FIB Bank
Amparado por decisão do STF, empresário recorreu várias vezes ao direito de ficar calado
Brasil - 30/12/2024
Salário mínimo: o que mudou com a nova lei? Qual valor esperado para 2025? Entenda
Lula sancionou lei que restringe aumentos até 2030, mas ainda não publicou decreto com o valor para 2025

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