Resultados

Justiça - 09/12/2024
MP pede aumento das penas de Lessa e Queiroz, assassinos de Marielle Franco
Promotores alegaram que condenação não levou em consideração modus operandi e comoção global gerada pelo caso
Brasil - 05/12/2024
Ministério da Justiça prepara ato normativo sobre uso da força policial
Ministro Ricardo Lewandowski disse que medidas estão sendo discutidas após episódios recentes de violência praticados por PMs em São Paulo
Saúde - 03/12/2024
Parassonia: o que é distúrbio que defesa usou para livrar lutador de prisão por tentativa de feminicídio
Justiça decidiu que Vinícius Batista Serra não pode ser responsabilizado por agredir Elaine Caparroz durante quatro horas; entenda
Brasil - 28/11/2024
Peeling de fenol: mãe de empresário morto em procedimento pede indenização de R$ 1,4 milhão
Edna Maria da Silva dependia financeiramente do filho e "se encontra em uma situação de vulnerabilidade" após a morte dele, diz advogado
Política - 19/11/2024
Eduardo Bolsonaro diz que plano contra Lula, Alckmin e Moraes "não é crime"
Deputado criticou prisão de militares em operação da PF e sustentou que não houve crime por ações não terem sido colocadas em prática
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Brasil - 15/11/2024
Caso Joca: tutor pede para reabrir inquérito sobre morte do cão durante voo
Em outubro, Justiça alegou falta de elementos para provar que golden retriever foi vítima de maus-tratos e arquivou inquérito
Brasil - 08/11/2024
Ministério Público de SP mantém pedido de arquivamento em caso de torcedor morto com "bean bag"
Promotor do MP considerou que policial que atirou agiu em legítima defesa; caso voltará a ser analisado pela Justiça
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Política - 31/10/2024
Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro
Prazo de 90 dias se encerraria nesta quinta (31), mas foi prorrogado

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