Resultados

Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Justiça - 01/11/2024
Lessa e Élcio terão que pagar R$ 3,5 milhões em indenizações a famílias de Marielle e Anderson
Decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri do Rio; condenados também deverão arcar com custos dos processos
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação
Justiça - 28/10/2024
Ex-governador do DF é condenado a pagar R$ 152,5 mil por improbidade administrativa
Decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal; defesa vai recorrer
Mundo - 22/10/2024
Governo Lula decide vetar entrada da Nicarágua nos BRICS e avalia barrar Venezuela
Decisão sobre entrada de novos países no bloco deve ocorrer nesta quinta-feira. Celso Amorim já disse ser contrário à aprovação do país comandado por Maduro
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Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e aumenta pena
Decisão foi unânime, com aumento de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto; relembre caso
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Nunes Marques prorroga prazo para que MG renegocie dívida bilionária com a União
Decisão vai a plenário e, caso seja aprovada, vai adiar a data-limite para 28 de agosto
Tecnologia - 18/07/2024
Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro
Decisão dá mais 60 dias para a realização de debates e definição de critérios para o uso da tecnologia

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