Resultados

Justiça - 06/12/2024
Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente
Justiça - 23/06/2021
STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Ação do Superior Tribunal de Justiça reformula a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça - 05/01/2022
STJ nega pedido de servidor para trabalhar sem comprovante de vacina
O despacho foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Justiça - 19/11/2021
STJ vai decidir pedido de prisão contra o padre Robson do Santuário Pai Eterno
Solicitação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça pela Polícia Federal
Justiça - 04/08/2021
Google pode mostrar resultados que associam Ney Matogrosso a Kim Kataguiri
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Justiça - 25/07/2024
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Justiça - 14/12/2020
Justiça determina prisão temporária de duas desembargadoras na Bahia
Elas vendiam decisões judiciais e tiveram a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
Justiça - 27/05/2022
"Mensalão do DEM": Mendonça anula 2ª condenação de José Roberto Arruda
Ministro do STF determinou envio do inquérito à Justiça Eleitoral; decisão aproxima ex-governador da elegibilidade
Justiça - 11/09/2023
STJ absolve mulher presa por tráfico de drogas em São Paulo
Ministro reconheceu argumento da defesa de que provas foram obtidas após invasão ilegal de domicílio pela PM
Justiça - 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão

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