Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte

A ministra Maria Elizabeth Rocha foi eleita, na quinta-feira (5), a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Parte da instituição desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio da Silva (PT), ela será a primeira mulher a comandar a Corte desde sua criação, em 1893.

Na mesma sessão de votação, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, e atual presidente, foi eleito para atuar ao lado de Maria Elizabeth, como vice-presidente. Ambos tomarão posse em cerimônia prevista para março de 2025.

Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela já foi procuradora federal e, desde 2007, atua como ministra no STM.

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Entre 2013 e 2015, Maria Elizabeth chegou a ocupar a função de presidente, mas apenas para um mandato-tampão, isto é, temporário. A Corte, composta por 15 ministros – sendo cinco civis e 10 militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) – é responsável por julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM).