Resultados

Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Política - 23/05/2023
Moraes determina cumprimento de pena imediato a Daniel Silveira
Ex-deputado já está preso desde fevereiro por descumprir reiteradas vezes as determinações da Justiça
Política - há 28 dias
STF declara fim do processo e Bolsonaro pode cumprir pena por tentativa de golpe
Decisão também inclui os demais réus do núcleo 1; Moraes entendeu que não cabem mais recursos e determinou as prisões
Política - 19/02/2025
Para firmar delação, Cid pediu perdão judicial ou pena máxima de 2 anos e segurança da PF
Pedidos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foram homologados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
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Política - 02/04/2025
STF nega pedido de flexibilização de pena para Daniel Silveira
Ex-deputado pediu a concessão de regime semiaberto harmonizado, com uso de tornozeleira eletrônica
STJ aumenta pena de policiais condenados pelo desaparecimento de Amarildo
O crime aconteceu em julho de 2013 e o corpo do pedreiro nunca foi encontrado
Brasil - 16/06/2022
Suspeitos confessaram crime e levaram PF a restos mortais no Amazonas
Corporação confirmou ter encontrado corpos que podem ser de indigenista e de jornalista; material será periciado
Política - há 6 dias
Moraes critica possível redução de penas para condenados pelo 8/1: "Flerte com golpe"
Declaração se referiu à discussão no Congresso sobre o PL da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro e aliados
Brasil - 21/03/2025
Alexandre de Moraes vota para condenar mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
Cabeleireira Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" com batom vermelho na estátua "A Justiça", em Brasília, em 8 de janeiro

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