Resultados

Política - 28/11/2024
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil
Congresso - 19/11/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Política - 11/11/2024
Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara
Principal colegiado da Casa pode votar nesta terça-feira (11) o texto, apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) em 2012
Política - 23/10/2024
Reforma tributária: senadores aprovam plano de trabalho com previsão de 11 audiências públicas
Relator de projeto da reforma afirma que fará valer uma trava para impedir aumentos de impostos e garantir a neutralidade da futura carga tributária do consumo
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Política - há 16 dias
Lula comemora aprovação da PEC da Segurança e diz que medida “prepara o país para combater o crime organizado”
Proposta foi aprovada em segundo turno na Câmara e agora segue para análise do Senado
Política - há 18 dias
PEC de Flávio Bolsonaro para acabar com a reeleição é protocolada no Senado
Proposta veda presidentes, governadores e prefeitos de buscar um novo mandato; texto similar já tramita no Senado
Política - 10/02/2026
Escala 6x1 é prioridade e relator será escolhido após o Carnaval, diz novo presidente da CCJ
Leur Lomanto Júnior (União-BA) afirma que Hugo Motta puxou protagonismo do tema para o Congresso Nacional
Política - 30/01/2026
Mendonça Filho defende endurecimento penal e fim da progressão de pena para feminicídio
Relator da proposta na Câmara critica centralização da segurança pública e sugere referendo sobre redução da maioridade penal
Política - 17/12/2025
Presidente da CCJ do Senado chama PL da Dosimetria de "PEC da Blindagem disfarçada" e pede "bom juízo" na votação
Senador Otto Alencar (PSD-BA) critica tramitação apressada e afirma que Casa "não pode ser o cartório da Câmara dos Deputados"

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