Resultados

Mundo - 11/11/2025
Toffoli anula provas da Odebrecht usadas contra ex-primeira-dama do Peru
Decisão de Dias Toffoli impede o uso de dados obtidos nos sistemas da empreiteira em investigações contra Nadine Heredia
Política - 28/03/2025
Toffoli vota por manter anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Ministro do STF aponta "conluio" do ex-juiz Sergio Moro com procuradores do MPF
Política - 19/02/2025
Toffoli derruba todos os processos de Antonio Palocci na operação Lava Jato
Ministro do Supremo Tribunal Federal usou os mesmo argumentos para anular provas contra Marcelo Odebrecht
Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
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Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Toffoli anula suspeição de juiz da Lava Jato e envia caso ao CNJ
Eduardo Appio assumiu processos do caso em Curitiba, mas foi afastado pelo TRF-4, em maio, após suspeição e suposta ameaça
Toffoli suspende quebra do sigilo fiscal do advogado Frederick Wassef
Segundo ministro, medida aprovada pela CPI se refere a período que extrapola "objeto da investigação"
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde

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