Resultados

Justiça - 13/12/2024
AGU diz ao Supremo que governo enfrenta barreiras para impedir uso do Bolsa Família em bets
Entre os desafios apontados estão a impossibilidade de distinguir os recursos dos benefícios sociais de outras fontes nas contas dos beneficiários
Brasil - 05/12/2024
Audiência no Supremo debate aumento dos preços cobrados pelo serviço funerário em São Paulo
Após privatização do serviço, valores chegaram triplicar e graves violações de direitos humanos foram encontradas; entenda
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets
Advocacia-Geral da União entrou com ação na sexta-feira (11) para proibir autarquia de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Publicidade
PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha
Pedido tem como base um áudio atribuído ao deputado federal
CPMI vai ao Supremo para cobrar todas as imagens do Ministério da Justiça
Arthur Maia disse que Flávio Dino não enviou todos os vídeos; oposição quer convocar ministro
Brasil - 03/07/2023
Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo, é sepultado em Brasília
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, compareceu ao enterro
Indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal vai enfrentar desgaste na CCJ
Governo vai precisar do "centrão" para aprovar novo integrante da Corte
Justiça - 05/04/2023
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias por atos golpistas
Procuradoria-geral finalizou análise de presos em atos antidemocráticos em Brasília

Publicidade