Resultados

Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Política - 05/11/2025
Governo endurece regras para concessão de benefício para pescadores e estabelece teto anual de gastos
Medida Provisória do governo Lula pretende oferecer o programa seguro-defeso somente a quem preenche os requisitos
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Brasil - 18/07/2024
Após morte de Joca, governo cria comissão para definir regras para transporte de pets em avião
Grupo deve analisar quase 3,4 mil sugestões enviadas à Anac por veterinários, associações, empresas aéreas, profissionais do setor de aviação
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
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Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
Mundo - 09/02/2021
Reino Unido endurece e vai prender quem violar regras de viagem
Brasil é um dos países na chamada "lista vermelha" dos britânicos
Política - 06/10/2016
Câmara aprova texto-base que muda regras de exploração do pré-sal
Justiça - 06/12/2022
Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores

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