Resultados

Economia - 27/05/2022
Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte
Além de aumentar número de beneficiados, programa de apoio às empresas prevê a concessão de crédito até o fim de 2024, três anos a mais que o previsto
Tecnologia - 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
Governo - 25/04/2023
MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta
Um dos objetivos é fechar brechas para comércio irregular; texto segue para a Casa Civil
Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
Justiça - há 9 dias
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
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Tecnologia - 01/02/2024
Mark Zuckerberg pede desculpas aos pais de crianças vítimas nas redes sociais
"Sinto muito por tudo o que vocês passaram", diz o cofundador do Facebook e CEO da Meta durante audiência no Senado dos Estados Unidos sobre exploração sexual nas redes sociais
Brasil - há 19 horas
Gravar alguém é publicar nas redes sociais pode levar à prisão? Entenda
Caso da janela do avião levantou dúvidas sobre uso da imagem; especialistas explicam limites legais
Mundo - 29/10/2024
Israel aprova lei para proibir atuação da agência da ONU para refugiados palestinos no país
Medida impede que a UNRWA atue em território israelense, restringindo o acesso de refugiados palestinos a serviços essenciais
Comprova - 22/04/2024
EXPLICA: Entenda a diferença entre a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política - 30/10/2024
Projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai avança no Senado
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para análise do plenário

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