Resultados

Política - há 20 dias
Relator minimiza decisão do STF que desobriga irmãos de Toffoli de comparecer à CPI: ‘Não surpreende’
Senador Alessandro Vieira diz que ‘não dá para forçar’ a ida à comissão; quebra de sigilo da Maridt segue sendo principal trunfo da comissão
Política - há 20 dias
Mendonça desobriga ida de irmãos de Toffoli a CPI do Crime Organizado
Magistrado concedeu um salvo-conduto aos irmãos do ministro Dias Toffoli em que desobriga a ida deles à CPMI do Crime Organizado
Justiça - há 21 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Justiça - há 22 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Política - há 23 dias
Deputados acionam PGR contra decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Parlamentares pedem que procuradoria aciona o STF para anular sentenças que não reconheceram crime contra menores de 14 anos
Publicidade
Mundo - 07/02/2026
Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
No país norte-americano, diferentemente do Brasil, o racismo expresso em discursos é protegido pela liberdade de expressão
Política - 25/11/2025
Defesa de Bolsonaro vai apresentar embargos mesmo após Moraes encerrar caso
Ministro do STF determinou o trânsito em julgado do caso, quando não há mais possibilidade de recursos
Brasil - 19/11/2025
Proibição da Justiça de PE sobre cropped e legging de frentistas pode virar nacional, diz advogada
Juíza do Trabalho determinou que posto de combustíveis forneça uniformes adequados para funcionárias; entenda
Política - 05/11/2025
Defesa de Bolsonaro só vai pedir prisão domiciliar depois de julgamento dos embargos
Na prática, são grandes as chances de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decrete a prisão e Bolsonaro vá para a cadeia
Política - 12/09/2025
"Incompetência do STF": defesa de Bolsonaro insiste em tese apoiada por voto de Fux
Advogado do ex-presidente afirma que condenação no Supremo viola o devido processo legal

Publicidade