Resultados

Justiça - há 12 dias
Moraes decide que não cabe à Alerj referendar prisão de deputado estadual
Parlamentar foi preso por suspeita de liderar desvio de recursos em obras da Secretaria de Educação do Rio
Política - há 17 dias
CNJ decide que certidões fiscais não são obrigatórias para inventário extrajudicial
Por unanimidade, Conselho Nacional de Justiça considera exigência indevida e possível sanção política tributária; certidões passam a ser apenas informativas
Justiça - há 19 dias
STF decide que SP deve indenizar fotógrafo que perdeu visão em ato na Av. Paulista
Profissional foi atingido em um dos olhos por munição não letal ao registrar imagens de protesto em junho de 2013; valor da indenização ainda será definido
Política - há 20 dias
PF decide devolver credenciais a agente americano
Decisão ocorre após medida de reciprocidade e reavaliação da resposta brasileira à expulsão de delegado brasileiro dos Estados Unidos
Justiça - há 24 dias
Zanin decide que Couto deve permanecer no governo do Rio até término de julgamento sobre nova eleição
PSD pediu que novo presidente da Alerj não assumisse o comando interino do Palácio Guanabara
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Economia - há 24 dias
Governo decide aumentar mistura do etanol na gasolina, em nova medida contra crise
Mudança entrará em vigor até maio e reduz dependência do petróleo importado em meio à guerra no Irã
Justiça - 16/04/2026
STF decide que professores temporários têm direito ao piso nacional do magistério
Decisão unânime com repercussão geral obriga estados e municípios a pagar o piso também a docentes contratados temporariamente
Política - 08/04/2026
STF decide nesta quarta (8) se eleição no RJ será direta ou indireta
Estado está sem governador efetivo desde a renúncia de Cláudio Castro (PL), condenado por abuso de poder político e econômico pelo TSE
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Justiça - 12/04/2024
STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais

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