Resultados

Brasil - 03/12/2025
Uso de giroflex sem autorização expõe brecha na lei e impulsiona comércio irregular
Equipamentos que deveriam ser usados apenas por forças de segurança e serviços de emergência são vendidos livremente e utilizados sem penalidade clara
Brasil - 03/12/2025
STF encerra ação penal contra jogador acusado de receber dinheiro para levar cartão amarelo
Segunda Turma entendeu que conduta de Igor Cariús pode gerar punição esportiva, mas não configura crime penal
Brasil - 21/11/2024
Gilmar Mendes diz que "qualquer tentativa de golpe contra o Estado é um crime consumado"
Ministro do STF classificou plano golpista que previa assassinar Lula, Alckmin e Moraes como "extremamente grave e preocupante"
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Tecnologia - há 1 dia
ECA Digital entra vigor nesta terça-feira; entenda mudanças em cinco pontos
Estatuto consolida regras específicas para proteger as crianças no ambiente digital, abrangendo redes sociais, aplicativos e jogos online
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Política - há 20 dias
PL Antifacção: governo ajustou rota olhando para consequências eleitorais
Ônus de ser contra matéria poderia pesar ainda mais na opinião pública
Brasil - 13/02/2026
PF fecha ponto ilegal com 1,5 tonelada de barbatanas de tubarão na Bahia
Grupo liderado por chinês mantinha carcaças de espécies ameaçadas de extinção
Mundo - 07/02/2026
Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
No país norte-americano, diferentemente do Brasil, o racismo expresso em discursos é protegido pela liberdade de expressão
Mundo - 14/01/2026
Musk diz que não sabia que Grok gera imagens explícitas de menores
xAI e X enfrentam pedidos de parlamentares e outros grupos que cobram que Apple e Google retirem chatbot do bilionário de suas lojas de aplicativos
Política - 15/12/2025
Diretor-geral da PF defende mais rigor contra o crime organizado e critica soltura de Rodrigo Bacellar
Em conversa com jornalistas, Andrei Rodrigues criticou ainda as ideias propostas no debate do PL Antifacção

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