Resultados

MP pede prisão de 21 torcedores por briga que motivou torcida única em SP
Brasil - 01/09/2022
7 de Setembro: mais um MP expede recomendação para garantir segurança nos atos
Como mostrou o SBT News, MPDFT e MPGO estudavam manifestações sobre o tema e oficializaram recomendações
Bancada evangélica critica STF e cobra MP sobre liberação de cultos
"Se precisar, eu mesmo escrevo a MP", disse o líder da frente, deputado Cezinha de Madureira
Política - há 16 dias
Na véspera de sanção de Ibaneis Rocha, oposição aciona MP contra lei de socorro ao BRB
Duas representações diferentes foram apresentadas contra a lei que autoriza o uso de imóveis públicos para reforçar o patrimônio do Banco de Brasília
Política - há 23 dias
Conselho do MP impõe pagamento de R$ 46 mil em penduricalhos até julgamento do STF
Orientação assinada por Paulo Gonet e enviada a Gilmar Mendes vale até julgamento da Corte sobre verbas extras pagas a membros do MP e Judiciário
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Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Política - 03/12/2025
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Política - 27/02/2025
Gilmar Mendes rejeita recursos do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
Ministro do STF manteve arquivamento da denúncia e destacou que anulação de provas não impede novas investigações
Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP
Brasil - 03/12/2025
STF encerra ação penal contra jogador acusado de receber dinheiro para levar cartão amarelo
Segunda Turma entendeu que conduta de Igor Cariús pode gerar punição esportiva, mas não configura crime penal

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