Resultados

Mundo - 07/02/2026
Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
No país norte-americano, diferentemente do Brasil, o racismo expresso em discursos é protegido pela liberdade de expressão
Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
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Política - há 5 dias
Na véspera de sanção de Ibaneis Rocha, oposição aciona MP contra lei de socorro ao BRB
Duas representações diferentes foram apresentadas contra a lei que autoriza o uso de imóveis públicos para reforçar o patrimônio do Banco de Brasília
Mundo - 31/01/2026
Presidente interina da Venezuela propõe lei de anistia e anuncia fim de CDP em Caracas
Delcy Rodríguez diz que projeto pode beneficiar centenas de presos políticos e prevê transformar centro de detenção em espaço social
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Brasil - 16/04/2025
SBT News ao vivo: Governo envia lei orçamentária de 2026 com novo valor do salário mínimo
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (16); assista!
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito

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