Resultados

Política - 03/09/2025
PL da anistia: Oposição articula texto que beneficia Jair Bolsonaro
Segundo o líder do Partido Liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcante, a proposta deve avançar logo após o fim do julgamento de Bolsonaro
Política - 28/05/2025
Defesa de Braga Netto pede concessão de liberdade pela 4ª vez ao STF
Ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, general está preso desde dezembro do ano passado
Brasil - 20/05/2025
STF condena Sérgio Nahas pela morte da esposa e aumenta pena para 8 anos de prisão
Condenação acontece 23 anos após o crime; defesa do empresário afirma que "o caso se encontra em grau de recurso para evitar uma condenação injusta"
Brasil - 28/03/2025
STF forma maioria para negar pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira
Ex-deputado, condenado por ameaçar o Estado Democrático de Direito, voltou ao regime semiaberto após descumprir regras
Política - 14/03/2025
PSOL vai acionar Supremo após aprovação da resolução das emendas no Congresso
Texto permite que parlamentares enviem recursos com a assinatura do líder do partido, sem especificar autor do repasse
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Política - 13/03/2025
Com brecha na transparência, Congresso aprova plano para emendas parlamentares
Medida foi exigência de Flávio Dino, do STF, mas texto apresenta brechas como envio de recursos com assinatura apenas de líder de partido, sem autor original
Política - 13/03/2025
Congresso vota nesta quinta (13) proposta de mudanças em emendas parlamentares
Medida foi uma exigência do ministro Flávio Dino para dar mais transparência ao dinheiro repassado; acordo já foi homologado pelo STF
Política - 26/02/2025
Governo e Congresso apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Texto prevê identificação de solicitantes, integração de dados ao Portal da Transparência e mais fiscalização sobre repasses a ONGs e emendas Pix
Política - 25/02/2025
Proposta que acaba com escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
Deputada Erika Hilton (Psol-SP) disse a jornalistas que esperou para apresentar texto por estratégia
Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação

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