Resultados

Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
Mundo - 18/04/2025
Justiça dos EUA decide que Google agiu ilegalmente para manter monopólio em publicidade online
Decisão entende que a big tech violou a lei por conta do domínio sobre o sistema tecnológico que exibe anúncios publicitários; empresa vai recorrer
Brasil - 16/04/2025
Ministério Público investiga vídeo de policiais queimando cruz em São José do Rio Preto (SP)
MP entende que cerimônia realizada por agentes do 9º Baep tem semelhanças com rituais da Ku Klux Klan; PM nega e abre investigação
Brasil - 04/04/2025
Minha Casa, Minha Vida é ampliado pelo governo para famílias com renda de até R$ 12 mil
Linha estendida prevê possibilidade de financiamento de até 420 meses para compra de imóveis de até R$ 500 mil, usando FGTS
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Política - 02/04/2025
PGR pede prisão de Léo Índio, réu do 8 de janeiro que fugiu para Argentina
Procuradoria entende que prisão se justifica por descumprimento de medida cautelar
Política - 06/03/2025
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por dizer sem provas que PCC orientou voto em Boulos
Juiz entendeu que não houve comprovação de abuso político ou midiático por parte do governador; Boulos pode recorrer da decisão
Política - 13/02/2025
STF decide que funcionário terceirizado precisa provar má fiscalização de órgãos públicos
Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência
Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais

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