Resultados

Ministério da Justiça lança site com dicas de como proteger crianças nas redes
O "De Boa na Rede" traz o passo a passo de como usar recursos das plataformas para restringir conteúdos
Mundo - 16/10/2023
União Europeia habilitará corredor aéreo humanitário com Gaza por meio do Egito
Enclave palestino está sob cerco total de Israel, que bloqueou fornecimento de eletricidade, água, comida e combustível. ONU teme catástrofe humanitária
Congresso aumenta pressão sobre o Supremo e ignora governo em votações
Senado avança em PECs para limitar Judiciário, enquanto oposição dita ritmo e segue pauta própria
Congresso - 05/10/2023
Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada
Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo
Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Portaria com a mudança foi assinada pela procuradora-geral da República interina nesta 4ª feira
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Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Senado aprova urgência do marco temporal das terras indígenas
Por 41 votos a 20, senadores avançaram proposta para votar o texto ainda nesta 4ª feira
Pacheco ameniza crise com STF e defende discussão do marco temporal
"Temas dessa natureza devem ser deliberados pelo Congresso", defendeu; urgência e votação ocorrem nesta 4ª
Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia
Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões
Justiça - 27/09/2023
AGU lança Observatório da Democracia com Ricardo Lewandowski na presidência
Centro de reflexões e estudos será composto por integrantes da advocacia pública federal

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