Encontro de Lula e Bolsonaro, defesa de urnas e mais: a posse de Moraes no TSE

Um encontro improvável entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos candidatos ao Planalto em 2022. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sentada a poucos metros de seu sucessor, Michel Temer (MDB), que se tornou um "rival político" após o impeachment de 2016, que a retirou do poder e deixou Temer na cadeira presidencial. Declarações em defesa das urnas eletrônicas e o clima que não pareceu agradável entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal que agora comanda, oficialmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Todos essas situações ocorreram ao longo de quase duas horas em um mesmo ambiente: o plenário da Corte eleitoral. A cerimônia que nomeou Moraes como presidente do TSE, na noite desta 3ª feira (16.ago), foi marcada por pontos que vão muito além da mudança de comando na Justiça Eleitoral. A começar pelos discursos que defenderam, indiretamente, a carta à Democracia. Seja quando Moraes falou, na primeira parte do discurso, ter tido formação pelas Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde graduou-se, seja nas falas do corregedor-geral eleitoral, Mauro Campbell Marques, que também citou a área da Universidade de São Paulo que foi palco da leitura das cartas -- em 1977 e em 2022.

O momento mais esperado, do discurso de Moraes, fez acenos a Jair Bolsonaro, que não aplaudiu o ministro. Com agradecimentos ao presidente desde o início das falas, o magistrado citou, em tom ameno, o mandatário por três vezes. Moraes também defendeu a democracia e o sistema eleitoral brasileiro, se colocando contra as fake news -- tema de inquérito que relata no STF. 

Moraes enfatizou a confiança nas instituições e disse que a Constituição Federal não permite discursos de ódios, tampouco manifestações visando rompimento do Estado de Direito com a consequente instalação do arbítrio. Ainda frisou que a Justiça Eleitoral atuará pra proteger a integridade das instituições.

"A Constituição Federal consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. Não permitindo de maneira irresponsável a efetivação do abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado e não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo da prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, violência infações penais e toda sorte de atividades ilícitas", afirmou o novo presidente do TSE. 

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O ministro Alexandre de Moraes ainda repetiu, em um discurso enfático e repleto de recados, que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias, não é liberdade da propagação de discurso de ódio e preconceituosos".

O magistrado também saiu em defesa da liberdade de expressão, afirmando que a prática difere da "liberdade de agressão": "Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias, não é liberdade da propagação de discurso de ódio e preconceituosos".