Resultados

Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 21/02/2025
Relator do STF mantém fim da cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Tribunal tem dois votos contra pedido do RJ para não ter que devolver imposto
Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
Política - 21/02/2025
STF autoriza guardas municipais a fazerem policiamento urbano
Atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, que respondem aos governos estaduais
Brasil - 21/02/2025
STF confirma decisão que impede Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Autarquia não poderá autorizar empresas de apostas a operarem fora do Estado
Publicidade
Política - 18/02/2025
Jantar entre ministros do STF e Lula é adiado em meio à expectativa de denúncia contra Bolsonaro
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, estava entre os convidados do encontro
Brasil - 18/02/2025
STF retoma julgamento sobre caixa dois contra Alckmin neste mês
Processo foi arquivado em outubro pelo relator Dias Toffoli; retomada será no dia 28. Vice-presidente nega qualquer irregularidade.
Brasil - 18/02/2025
STF prorroga inquérito da PF contra Silvio Almeida por importunação sexual
Caso foi revelado em setembro de 2024 e teve como uma das vítimas a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco
Política - 17/02/2025
STF inicia discussão sobre minuta de demarcação de terras indígenas
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área
Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga

Publicidade