Resultados

Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações
É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Mundo - 08/04/2021
Tiroteios em massa são constrangimento internacional diz presidente americano
Com projetos de lei que sugerem a restrição da venda de armas no país parados, Joe Biden cria ordens executivas para tentar diminuir as mortes por tiroteios
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
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Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Política - há 2 dias
Calheiros diz que CAE pode quebrar sigilo no caso Banco Master e reforça apoio à PF
Presidente da comissão afirma que Lei Complementar 105 autoriza acesso a documentos, inclusive sigilosos, mediante votação do plenário
Mundo - 20/12/2025
Governo dos EUA começa a divulgar arquivos do caso Jeffrey Epstein
Documentos incluem depoimentos e imagens e passam a ser públicos após lei aprovada pelo Congresso americano
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Mundo - 12/12/2025
Mapa Mundi | Redes Sociais na Mira: Austrália bane, Europa multa e o Brasil?
Edição desta sexta-feira (12) aborda a lei inédita que entrou em vigor no país da Oceania, assim como a multa milionária aplicada ao X pela Comissão Europeia

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