Justiça da Coreia do Sul pede prisão de presidente afastado

A Justiça da Coreia do Sul emitiu, na segunda-feira (30), um mandado de prisão contra o presidente afastado Yoon Suk-yeol. Segundo o Escritório de Investigação de Corrupção para Altos Funcionários (CIO), o político é acusado de insurreição e abuso de poder por decretar uma lei marcial no país – revogada após forte oposição parlamentar.

Yoon está afastado das atividades presidenciais desde 14 de dezembro, quando sofreu impeachment. O processo, contudo, ainda está em análise no Tribunal Constitucional, que tem até seis meses para dar um veredito. Caso a Corte sustente o impeachment, Yoon será destituído do cargo e uma nova eleição acontecerá em até 60 dias.

Atualmente, o paradeiro de Yoon é desconhecido publicamente, mas ele foi proibido de deixar o país. Ao longo de dezembro, o político não atendeu a intimações emitidas por uma equipe de investigação conjunta para prestar depoimento sobre o decreto de lei marcial. Eles apuram possíveis práticas de abuso de poder e rebelião.

Yoon Kab-keun, um dos advogados do presidente afastado, criticou a decisão do CIO, descrevendo o mandado de prisão como “ilegal e inválido” por ter sido emitido por uma “agência sem autoridade investigativa”.

“Um presidente não deve ser acusado de abuso de poder. Existem diferentes opiniões acadêmicas sobre se um presidente pode ser acusado de abuso de poder, algumas vertentes dizem que é possível. Mas, mesmo que sejam permitidas, a opinião prevalecente é de que as investigações devem ser conduzidas com máxima cautela”, disse.

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De acordo com o CIO, os investigadores terão até 6 de janeiro de 2025 para executar o mandado de prisão – sendo possível solicitar a ampliação do prazo. Nesta terça-feira (31), o Serviço de Segurança Presidencial da Coreia do Sul divulgou um comunicado, dizendo que tratará o mandado conforme com o “devido processo”.