Resultados

Brasil - 26/12/2024
PIS/Pasep 2024 pode ser sacado até sexta (27); veja se você tem direito
Beneficiários que nasceram em novembro e dezembro estão autorizados a efetuar saque do dinheiro
"Tá no direito dele", diz Mourão sobre ataques de Roberto Jefferson ao STF
Vice-presidente ainda disse que ex-deputado federal não representa risco à democracia
Política - há 10 dias
Rejeição de Messias ao STF é apenas a 6ª na história em 132 anos; veja outros casos
Algumas indicações foram de nomes sem formação em Direito; todas as rejeições ocorreram no século XIX
Justiça - há 23 dias
STF decide que professores temporários têm direito ao piso nacional do magistério
Decisão unânime com repercussão geral obriga estados e municípios a pagar o piso também a docentes contratados temporariamente
Mundo - 11/09/2025
Charlie Kirk, assassinado em Utah, defendeu o direito de portar armas mesmo que isso custasse vidas
Em evento em 2023, o influenciador e ativista de direita afirmou: "Vale a pena o custo de mortes por armas de fogo para que possamos ter a Segunda Emenda"
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Brasil - 24/01/2025
O que é 'direito ao esquecimento', que fez ex-BBB receber indenização por ser citada em reportagem
Uma ex-BBB que participou da quinta edição do reality show recebeu R$ 23 mil de indenização da emissora; entenda o que diz a lei
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Tolentino presta depoimento à CPI e nega ser sócio oculto do FIB Bank
Amparado por decisão do STF, empresário recorreu várias vezes ao direito de ficar calado
Brasil - há 11 dias
“Prevenção de Disputas”: 2º volume do livro que ensina a evitar conflitos judiciais é lançado em SP
Obra apresenta estratégias para reduzir a judicialização de problemas; diretor do departamento jurídico do SBT é coautor
É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas

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