Resultados

Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
Brasil - 08/05/2025
Gilmar Mendes manda apurar denúncias de fraude em acordo para presidência da CBF, mas mantém Ednaldo no cargo
Tribunal de Justiça do RJ deve apurar suposta fraude em assinaturas; Comissão de Esporte do Senado aprova convocação de Ednaldo Rodrigues para explicações
Mundo - 09/04/2025
Justiça da Bélgica nega cobertura previdenciária ao príncipe Laurent
Tribunal decide que ele não se enquadra como trabalhador comum e que uma aposentadoria nessas condições dependeria de nova legislação
Brasil - 13/03/2025
Caso Moïse: acusados de matar congolês brutalmente em quiosque começam a ser julgados
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai julgar dois dos três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe
Política - 21/02/2025
Relator do STF mantém fim da cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Tribunal tem dois votos contra pedido do RJ para não ter que devolver imposto
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Política - 10/02/2025
TCU diz ainda não haver solução para pôr R$13 bi do Pé-de-Meia no Orçamento
Ministro do Tribunal e Haddad se reuniram nesta segunda-feira (10) para tentar resolver o impasse
Justiça - 29/01/2025
Justiça adia decisão sobre júri popular de PM que executou jovem negro com tiros nas costas
Tribunal ouviu mãe de outra vítima negra atingida por tiros pelas costas efetuados por Vinicius de Lima Britto; veja laudo
Passageira que ficou presa em porta de vagão do Metrô é indenizada em R$ 20 mil
Tribunal de São Paulo alegou ausência de sinalização adequada por parte da operadora
Justiça - 19/12/2024
257 tiros: STM reduz pena de militares acusados de morte de músico e catador no RJ
Tribunal julgou recurso da defesa, que garantiu sentença de três anos de detenção para os condenados
Brasil - 09/11/2024
Deputada Lucinha perde recurso e Justiça do Rio mantém condenação por crime de peculato
Órgão Especial do Tribunal manteve pena de 4 anos e 5 meses, além da perda do mandato; Parlamentar nomeou funcionário pessoal para cargo público

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