Resultados

Eleições - 25/10/2022
STF forma maioria contra suspensão de resolução do TSE sobre fake news
PGR havia recorrido contra ampliação de poderes do TSE para retirada de notícias falsas
STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias
Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados
STF determina trancamento de investigação contra delegado afastado
Felipe Leal era responsável por inquérito que apurava suposta interferência de Bolsonaro na PF
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STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento
STF irá julgar caso em que 24 mil presos poderão ser soltos
"O STF interpreta a Constituição e tem protagonismo", diz Barroso
Em fórum com empresários membros da transição, ministro do STF também negou "ativismo" da Corte
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
2ª Turma do STF ordena o desbloqueio dos bens de Lula
Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram a favor do desbloqueio. Fachin foi vencido na votação

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