Resultados

Política - 19/02/2025
Senado aprova projeto que autoriza 'restos a pagar 'de R$4,6 bilhões
Governo Lula havia impedido prorrogação de valores não pagos em 2024 na Lei de Diretrizes Orçamentárias; texto ainda vai para plenário
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Política - há 10 dias
Pena de Bolsonaro em regime fechado pode cair para 3 anos e 8 meses com projeto, diz defesa
Há potencial de redução por leitura e trabalho, o que levaria para 2 anos e 4 meses
Política - há 15 dias
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
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Brasil - há 11 dias
Câmara do Rio discute projeto que limita sombra de prédios sobre praias da cidade
Proposta recebeu 31 votos favoráveis e busca impedir construções que projetem sombra sobre calçadões e faixas de areia
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Política - 30/10/2024
Projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai avança no Senado
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para análise do plenário
Brasil - 02/05/2025
Câmara de Ubatuba (SP) aprova projeto que proíbe uso de tendas nas praias
Guarda-sóis com até três metros de diâmetro continuam liberados; novas regras dependem da sanção da prefeitura
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares

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