Resultados

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Política - 20/11/2025
Deputados do PSOL pedem prisão de Alexandre Ramagem após ele ser visto nos EUA
Parlamentares afirmam que tudo indica que o deputado fugiu do país; condenado pela trama golpista, deputado está proibido de deixar o Brasil
Brasil - 27/03/2025
STF retoma nesta quinta (27) julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Ministros decidem sobre constitucionalidade da revista vexatória em visitantes de presídios, com placar parcial de 2 a 1 pela proibição
Polícia - 15/01/2025
Suspeito de estuprar adolescente em mercado de Blumenau (SC) é solto após audiência de custódia
Homem de 54 anos foi preso em flagrante, mas responderá em liberdade; ele deve seguir medidas cautelares e está proibido de se aproximar da vítima e familiares
Justiça - 20/12/2024
Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
Ex-deputado já cumpriu um terço da pena, usará tornozeleira eletrônica, está proibido de acessar redes sociais e terá que seguir medidas cautelares
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Mundo - 21/11/2024
Papa Francisco muda regras para seu funeral e substitui urnas de cipreste por caixão simples
Outra inovação é a permissão para que o sepultamento papal aconteça fora do Vaticano, algo que até agora era proibido pelas regras vigentes
Política - 16/11/2024
Lula defende discussão de jornadas de trabalho mais equilibradas no G20
Em evento que antecede cúpula no Rio, presidente defendeu redução do custo de vida em meio a debates para proibição da jornada 6x1
Eleições - 24/08/2024
Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
Justiça Eleitoral em São Paulo suspendeu perfis de Pablo Marçal (PRTB) por pagamento a seguidores; entenda o que é proibido na campanha
Mundo - 29/10/2024
"Israel não pode ignorar obrigações internacionais", diz ONU após país proibir ajuda a refugiados
Secretário-geral da organização afirmou que implementação das leis pode ter consequências devastadoras
Brasil - 16/05/2025
Justiça volta a proibir serviço de mototáxi por aplicativo em SP
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público foi publicada nesta sexta-feira (16)

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