Resultados

Governo federal reserva 30% dos cargos em comissão para pessoas negras
Medida veio como decreto; Lula também definiu garantia de direito à posse em terras quilombolas
Mundo - 28/11/2022
O que o "perdão" das aves na Casa Branca revela
Na última semana, ocorreu o evento em que Biden declarou o direito à vida da ave escolhida
Economia - 27/05/2022
Imposto de Renda: há doenças que isentam aposentados
É o que explica Fabrício Klein, advogado especializado em Direito Civil
Tolentino presta depoimento à CPI e nega ser sócio oculto do FIB Bank
Amparado por decisão do STF, empresário recorreu várias vezes ao direito de ficar calado
Retorno presencial nas escolas é celebrado no MEC
Em meio à variante Delta, especialistas dizem não haver disputa entre direito à vida e à educação
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Governo lança aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600
Os benefícios serão liberados em até 48 horas após o cadastro. Tem direito a ajuda os trabalhadores autônomos, informais e MEIs
Ex-participante de reality atropela ciclista e se irrita ao ser filmado
Durante a discussão, o famoso questionou se o rapaz tinha autorização de uso de imagem e direito autoral
Política - há 13 dias
"Ser mulher é viver sob risco”, afirma presidente do STM em repúdio a casos de feminicídio
Ministra cobra ações de entes públicos no combate à violência de gênero e defende protestos nas ruas e nas redes sociais a favor do direito das mulheres
Política - 20/11/2025
Messias diz que, se aprovado pelo Senado, trabalhará no STF com "integridade e zelo institucional"
Em nota, Lula afirmou ter certeza de que chefe da AGU "seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito"
Política - 10/04/2025
Ministro do STF concede habeas corpus para Deolane não depor na CPI das Bets
André Mendonça entendeu que, como a influenciadora é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco, ela pode exercer o direito à não autoincriminação

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