Resultados

Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Política - há 15 dias
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa de Dias Toffoli e irmãos
Ministro entende que decisão da CPI do Crime Organizado está fora dos objetivos da comissão e configura desvio de finalidade e abuso de poder
Justiça - há 17 dias
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por mandar matar Marielle e Anderson
Primeira Turma também condenou Rivaldo Barbosa, major Ronald e Robson Calixto e determinou pagamento de indenização de R$ 7 milhões a familiares das vítimas
Política - 30/01/2026
Moraes autoriza Nikolas e senadores do PL a visitar Bolsonaro na Papudinha
Ministro também deu aval às visitas dos senadores Carlos Portinho, Bruno Bonetti e do deputado Sanderson
Publicidade
Justiça - 30/12/2025
Moraes dá 24h para Filipe Martins explicar descumprimento de medida cautelar
Ex-assessor de Bolsonaro, preso por tentativa de golpe, teria usado redes sociais
Política - 23/12/2025
Moraes retoma ação contra Ramagem por crimes do 8/1 após perda do mandato
Ex-deputado será julgado por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Política - 16/12/2025
Primeira Turma do STF condena cinco réus e absolve delegado do núcleo 2 da tentativa de golpe
Grupo é acusado de atuar de forma operacional e estratégica para viabilizar ações que buscavam romper a ordem democrática após o resultado das eleições
Política - 09/12/2025
STF marca para março de 2026 julgamento de deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares
PGR pediu condenação de Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que não está em exercício
Política - 05/12/2025
Ministro Nunes Marques derruba afastamento e governador do Tocantins pode retomar cargo
Wanderley Barbosa é investigado por desvio de dinheiro público

Publicidade