Resultados

Congresso - 12/12/2024
Câmara aprova projeto que limita soltura de criminosos na audiência de custódia
Texto torna obrigatória a prisão preventiva de acusados de crimes hediondos ou associação criminosa qualificada
Epidemia de sarampo deixa Nova York em estado de alerta
Campanha de vacinação obrigatória foi lançada pela prefeitura
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
Projeto altera a CLT para definir que a igualdade salarial seja obrigatória
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Suprema Corte derruba projeto de Biden sobre vacinação nas empresas
Medida adotada no final de 2021 visa imunização obrigatória em empresas com mais de 100 funcionários
"É direito tomar ou não vacina", diz Bolsonaro a apoiadores
Ele também citou declaração da diretora da OMS sobre obrigatoriedade da imunização
Mundo - 15/02/2025
Trump bloqueia verbas para escolas e universidades que exigem vacinação contra a covid-19
Decreto pode não ter grande impacto nacional porque muitos estados já aprovaram leis proibindo essa obrigatoriedade
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Brasil - 07/10/2020
SP: mais de 900 escolas da rede estadual retomaram atividades presenciais
Governo estima que 200 mil estudantes voltaram para as escolas no estado em atividades não obrigatórias

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