Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e elimina a exigência de aulas em autoescolas para realização do exame prático. A aprovação foi unânime.

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A medida, baseada em propostas do Ministério dos Transportes, busca simplificar etapas e ampliar as formas de preparação dos candidatos. O governo estima que a mudança pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação, beneficiando brasileiros que hoje não conseguem pagar pelo processo – o valor pode chegar a R$ 5 mil.

A resolução prevê curso teórico gratuito e totalmente digital, flexibilização das aulas práticas e autorização para que instrutores credenciados pelos Detrans também possam oferecer o treinamento. A abertura do processo será feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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