Resultados

Economia - 17/07/2022
Projetos de Lei que mudam uso do solo em Mato Grosso geram polêmicas
Enquanto no Pantanal a ideia é de desenvolvimento sustentável, na Amazônia a proposta se mostra rasa
Política - há 14 dias
Derrite reforça poder da Receita e do BC na quinta versão do PL Antifacção
Projeto de lei deve ser votado no plenário da Câmara nesta terça (18); governistas ainda veem problemas no texto
Comprova - há 18 dias
PL Antifacção: Redução de pena já é prevista em lei e proposta da União visa aumentar sentenças
Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas; entenda
Brasil - 28/12/2024
Lula mantém concessão do BPC para pessoas com deficiência leve
Presidente vetou parte da lei aprovada no Congresso que restringia benefício; texto também limita reajuste real do salário mínimo
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
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Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento
Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge
Mundo - há 6 dias
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Política - há 21 dias
Derrite recua e retira trechos polêmicos do PL Antifacção após críticas do diretor da PF
Em entrevista ao SBT, Andrei Rodrigues disse que projeto pode atrapalhar investigações e até impedir casos como o de Marielle Franco de serem resolvidos
Política - há 5 dias
'Verdadeira demolição', diz Marina Silva sobre derrubada de vetos do licenciamento ambiental
Dos 63 vetos presidenciais, 52 foram derrubados em sessão conjunta entre deputados e senadores

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