Resultados

Justiça - 28/10/2024
Ex-governador do DF é condenado a pagar R$ 152,5 mil por improbidade administrativa
Decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal; defesa vai recorrer
Mundo - 22/10/2024
Governo Lula decide vetar entrada da Nicarágua nos BRICS e avalia barrar Venezuela
Decisão sobre entrada de novos países no bloco deve ocorrer nesta quinta-feira. Celso Amorim já disse ser contrário à aprovação do país comandado por Maduro
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Justiça ordena desocupação imediata da UERJ
Decisão judicial exige retomada das aulas em até 24 horas, sob pena de multa
Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e aumenta pena
Decisão foi unânime, com aumento de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto; relembre caso
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Brasil - 02/09/2024
Dias Toffoli restabelece condenação de júri e manda prender quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão havia sido suspensa pelo TJ-RS e STJ. Incidente aconteceu em Santa Maria (RS), em 2013, e resultou na morte de 242 pessoas
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Nunes Marques prorroga prazo para que MG renegocie dívida bilionária com a União
Decisão vai a plenário e, caso seja aprovada, vai adiar a data-limite para 28 de agosto
Tecnologia - 18/07/2024
Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro
Decisão dá mais 60 dias para a realização de debates e definição de critérios para o uso da tecnologia
Tecnologia - 02/07/2024
Meta terá que suspender treinamento de inteligência artificial com dados de brasileiros
Decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) prevê punição de até R$ 50 mil por dia; empresa diz estar "desapontada"

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