Resultados

STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
Polícia - 23/01/2024
Vídeo: Homem que se apresenta como influenciador é flagrado “surfando” no trânsito
Flagra foi feito em movimentada avenida de Belo Horizonte; situação pode dar cadeia e, em caso de morte, pena de 10 anos de prisão
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada
Justiça determina que testamento deixado por Pelé seja cumprido
Viúva de Pelé terá direito a parte da herança e o restante será dividido entre os filhos do Rei e os netos, filhos de Sandra Regina. Processo de inventário segue em curso
Brasil - há 1 dia
Praia Grande (SP) proíbe venda de alimentos como churrasco e queijo coalho na faixa de areia
Medida inclui alimentos, bebidas alcoólicas e artigos como óculos e roupas; fiscalização segue até o Carnaval
Publicidade
Economia - há 4 dias
13º e compras de Natal: como se prevenir de promoções falsas, sites fraudulentos e golpes nesta época do ano?
Especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados reuniram dicas de como se proteger
Brasil - há 5 dias
Perseguição à Isis Valverde: ao menos 10 mulheres são vítimas de stalking por hora no Brasil
Perseguir alguém, seja pessoalmente ou online, passou a ser considerado crime a partir de 2021; stalker da atriz foi preso na última semana
Brasil - há 6 dias
Férias de fim de ano: saiba seus direitos em casos de voos cancelados e problemas com aluguéis
Especialista em direito do consumidor detalha prazos para assistência em aeroportos e regras para compras e hospedagens online
Política - há 10 dias
Senado aprova PL da Dosimetria que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Proposta foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção e segue para sanção presidencial
Política - há 10 dias
Esperidião Amin acata emenda que restringe redução de pena do PL da Dosimetria ao 8 de janeiro
Expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado

Publicidade