Resultados

Ministro do STF impõe geolocalização obrigatória a bets credenciadas pela Loterj
Sob pena de multa, André Mendonça deu prazo para que a rede rompa com bets que funcionem fora do Rio de Janeiro
Mundo - 13/11/2024
Justiça da Holanda suspende meta obrigatória de redução de emissões para a Shell
Decisão revoga ordem de corte de 45% das emissões de gases até 2030, imposta à petrolífera em 2021
Vacinação de crianças será obrigatória para recebimento do Bolsa Família
Presidente Lula falou sobre as condicionantes para o pagamento do benefício
Brasil - 12/12/2020
Mais da metade da população acha que vacina contra Covid-19 deve ser obrigatória
Datafolha indica que 56% dos brasileiros querem vacina obrigatória e 73% pretendem se vacinar
Brasil - há 20 dias
Projeto prevê volta da vistoria veicular obrigatória para carros com mais de 5 anos
Proposta retoma fiscalização periódica para veículos mais antigos e segue agora para análise da CCJ
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Política - 10/02/2025
Hugo Motta oficializa votação presencial obrigatória na Câmara às quartas-feiras
Além de registrar voto presencialmente, deputados também só poderão marcar presença de forma física, no plenário, de terça a quinta
STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores
Volta confinamento na Áustria e vacina contra covid passa a ser obrigatória
Anúncio foi feito nesta 6ª feira (19.nov) pelo chanceler Alexander Schallenberg para conter a doença
Economia - 30/12/2025
MEI terá nova contribuição em 2026: veja os valores atualizados
Atualização é automática e obrigatória, e vale inclusive para microempreendedores que estejam temporariamente sem atividade
Brasil - 29/01/2025
Detran-SP elimina cobrança para atualizar endereço dentro do estado
Atualização cadastral é obrigatória e custava R$ 127,69

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