Resultados

Brasil - há 7 dias
José Dirceu é diagnosticado com linfoma, diz hospital
Ex-ministro está internado no Sírio-Libanês, em boas condições clínicas, após exames identificarem a doença e indicarem tratamento
Política - há 12 dias
Lei da Dosimetria: decisão de Moraes não pode ser monocrática, diz especialista
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica
Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
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Mundo - 20/11/2025
Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar documentos que podem esclarecer a atuação do financista e seus vínculos com figuras de destaque
Política - 29/05/2025
Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos
Parlamentares também aprovaram, nesta quarta (28), texto que restringe publicidade de bets
Política - 04/04/2025
Projeto de lei sugere prioridade para pais com filhos em período escolar na hora de marcar férias
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para tramitação no Senado Federal
Brasil - 12/07/2023
Vereadora de Florianópolis propõe lei que comemora o Dia do Batman; entenda
Data tem "objetivo de homenagear o personagem, bem como, tratar da segurança pública no município"
Saúde - 11/01/2023
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador

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