Resultados

Saúde - 24/02/2025
Anvisa proíbe a venda de 47 pomadas para cabelo; veja lista
De acordo com a Agência, os produtos afetados pela decisão não se adequaram às exigências atuais de registro; entenda
Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Brasil - 14/11/2025
Governo publica regras para investimentos em minerais críticos e espera atrair R$ 5,2 bilhões por ano
Portaria prevê emissão de debêntures com benefícios fiscais para projetos voltados à produção de insumos para baterias e ímãs de motores elétricos
Brasil - 31/12/2024
Mercado de apostas online passa a funcionar com regulamentação federal no Brasil nesta quarta (1)
Lista com 66 empresas autorizadas pelo governo para explorar jogos lotéricos virtuais foi publicada nesta terça (31); outorgas renderam R$ 2,01 bilhões
Política - 27/05/2024
Senado duplica quadro de policiais legislativos após ataques de 8 de janeiro
Nomeações correspondem a 22% de novos servidores; justificativa oficial é a de "perspectiva de aposentadorias"; em 18 meses, apenas 17 devem se aposentar
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Política - 13/01/2025
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Lei daria a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 direito a benefícios; senador disse que trabalhará pela derrubada do veto
Brasil - 31/12/2024
Governo contrata consórcio para a reconstrução de ponte que liga Tocantins ao Maranhão
Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os dois estados, cedeu em 22 de dezembro. A previsão é de que a obra seja concluída em um ano
Política - 26/12/2024
Governo publica até o dia 31 decreto reajustando salário mínimo; novo valor deve ser de R$ 1.518
Piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Política - 16/01/2025
Governo publica Medida Provisória que proíbe taxação do Pix
Segundo o texto, o fornecedor de produtos que exigir preço maior de pagamentos por Pix à vista estará cometendo prática abusiva
Política - 02/02/2026
Motta diz que Câmara deve votar acordo Mercosul-UE na semana após o Carnaval
Presidente afirmou que comissão do Mercosul terá até a próxima semana para analisar o texto antes de envio ao plenário

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